Política de Privacidade

1. Introdução

Na ELA NA DEIS LLC ("a Empresa", "nós"), operadora do PetsApp ("o Aplicativo"), temos o compromisso de proteger a privacidade dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais. Esta política segue os princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de informação:

2.1 Dados do Usuário

• Nome completo e foto de perfil
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• País e localização aproximada
• Preferência de idioma

2.2 Dados dos Pets

• Nome, espécie, raça, idade, peso e sexo
• Fotografias
• Histórico de saúde: vacinas, condições médicas, alergias, medicamentos
• Prontuários médicos e anotações veterinárias

2.3 Dados de Localização

• Rotas de passeios (quando o usuário ativa o rastreamento por GPS)
• Localização aproximada para buscar profissionais próximos
• Localização de pets perdidos reportados

2.4 Dados de Uso

• Interações com o aplicativo (telas visitadas, funções utilizadas)
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do app
• Registros de erros

2.5 Dados de Pagamento (apenas profissionais)

• Informações de pagamento processadas diretamente pelo Stripe; não armazenamos números de cartão
• Histórico de assinatura e faturamento

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos as suas informações para as seguintes finalidades:

• Fornecer e manter os serviços do PetsApp
• Conectar tutores a profissionais pet
• Facilitar o agendamento de consultas e a gestão de prontuários
• Melhorar a experiência do usuário e a funcionalidade do aplicativo
• Enviar notificações relevantes (consultas, lembretes de vacinas, alertas)
• Realizar análises agregadas e anônimas para melhorar nossos serviços
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Cumprir obrigações legais

4. Serviços de Terceiros

Compartilhamos dados com os seguintes provedores de serviços, exclusivamente para operar a plataforma:

• Firebase / Google Cloud Platform: Autenticação de usuários, armazenamento de dados (Firestore), hospedagem, notificações push (FCM) e analytics.
• Stripe: Processamento de pagamentos das assinaturas profissionais. O Stripe trata os dados de pagamento sob a sua própria política de privacidade.
• SendGrid: Envio de e-mails transacionais (confirmações, lembretes, alertas).

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e Segurança de Dados

Seus dados são armazenados no Google Cloud Platform (Firestore) com as seguintes medidas de segurança:

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso
• Regras de segurança do Firestore que limitam o acesso aos dados próprios de cada usuário
• Autenticação via Firebase Auth com suporte a Google Sign-In
• Acesso restrito aos dados de produção apenas a pessoal autorizado

Os dados são armazenados na região southamerica-east1 (São Paulo, Brasil) do Google Cloud.

6. Direitos do Usuário

De acordo com o GDPR e a LGPD, você tem direito a:

• Acesso: Pedir uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: Pedir a remoção dos seus dados pessoais
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para finalidades específicas
• Revogação do consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 30 dias.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O PetsApp utiliza cookies mínimos, principalmente para a autenticação do Firebase Auth e a manutenção da sessão do usuário. Não utilizamos cookies de terceiros para rastreamento publicitário. Os cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento do aplicativo.

8. Menores de Idade

O PetsApp não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Se descobrirmos que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, removeremos essas informações imediatamente. Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais, escreva para [email protected].

9. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

• Conta ativa: Enquanto a sua conta permanecer ativa
• Após a exclusão: 30 dias para concluir a remoção de todos os dados
• Dados de faturamento: Conforme exigido pelas leis fiscais aplicáveis (até 5 anos)
• Backups: Os dados em backups automáticos são removidos em até 90 dias

10. Transferências Internacionais de Dados

O PetsApp opera em vários países da América Latina. Seus dados podem ser processados em servidores localizados no Brasil (Google Cloud, região southamerica-east1) e nos Estados Unidos (para os serviços do Stripe e do SendGrid). Essas transferências são realizadas com as garantias adequadas de proteção de dados, conforme as regulações aplicáveis.

11. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos mudanças significativas, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail. A data de "última atualização" no início deste documento indica quando foi feita a revisão mais recente. Recomendamos revisar esta política periodicamente.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, você pode falar conosco em:

• E-mail: [email protected]
• Empresa: ELA NA DEIS LLC
• Endereço: 8206 Louisiana Blvd NE, Ste A #4445, Albuquerque, NM 87113, USA

Você também pode consultar os nossos Termos de Uso para informações complementares.